Margem para empréstimo consignado aumenta aos segurados do INSS

Aumento do crédito em consignado na folha de pagamento para segurados do INSS O Presidente da República, Jair Bolsonaro (Jair Bolsonaro) aprovou medida provisória que estenderá o empréstimo salarial a cidadãos que servem e prestam serviço público, militares e aposentados e pensionistas. A margem aumentou de 35% para 40%. Instituto do Seguro Social (INSS).

A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no início deste mês. O aumento é válido até o final de 2021.

Os empréstimos salariais são deduzidos diretamente do salário do beneficiário do empréstimo. Devido ao baixo risco de inadimplência, essa abordagem costuma apresentar a menor taxa de juros do mercado. Mais fique atento, nós mostramos as tabelas mais baixas do consignado. São as tabelas especiais.

Do percentual de 40%, 5% do valor da pensão só pode ser usado para transações com cartão de crédito. Os 35% restantes podem ser utilizados livremente para empréstimos, financiamentos e locações.

MP do presidente aprovada pelo Bolsonaro incluem as mudanças feitas durante o período em que o Congresso aprovou a medida.

O texto original dos deputados só garante mais espaço para aposentados - outros tipos de relatores estão incluídos no vice-capitão da Câmara Alberto Neto (Republicanos-AM). Para servidores estaduais e municipais, caso não haja legislação local que defina percentual maior, a prorrogação é válida.

Na sala de conferências, o texto também acrescentou a possibilidade de um período de carência de 120 dias para novos empréstimos ou renegociações de negócios existentes.

Nesse caso, os juros e despesas incorridos serão mantidos durante o período de carência.

Por se tratar de uma medida temporária, a nova margem entrará em vigor assim que a área administrativa a editar em outubro. Porém, para eventualmente virar lei, com alterações legislativas, os parlamentares precisam obter a aprovação da Assembleia Nacional em até 120 dias após a divulgação da versão - o mandato termina nesta quinta-feira (11).

Dívidas salariais de aposentados e pensionistas atingem nova alta em dezembro

Experiência INSS

Os parlamentares autorizaram o INSS a prestar atendimento por invalidez temporária somente mediante apresentação de atestados médicos e documentos complementares que comprovem a doença do beneficiário, sem a necessidade de perícia presencial. A autorização é válida até 31 de dezembro de 2021.

O Relator da Câmara de Comércio considera que este procedimento será adotado “em circunstâncias excepcionais” e o prazo máximo de concessão será de 90 dias. Não há possibilidade de expansão.