Fundos de participação do Estado aumentaram 34%

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO AUMENTA

Capital aumentou 25,3%, um aumento de 3,3 milhões de reais em relação ao ano passado.

Os dados referem-se ao extrato de distribuição da Cobrança do Sistema de Informações Bancárias do Brasil (Foto: Nilzete Franco / FolhaBV)

O primeiro lote de fundos de participação estadual foi registrado em março deste ano, um aumento de cerca de 34% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor da transferência deste mês aumentou em 24,3 milhões de reais.

De acordo com a declaração de cobrança do Sistema de Informações Bancárias (SISBB), por conta de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).

Considerando os recursos destinados ao “Programa de Formação do Legado do Servidor Público” (Pasep) e descontada a “Remuneração pela Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica e da Educação” (Fundeb), o valor líquido foi repassado ao estado em 95,7 milhões de reais.

No ano anterior, primeiro período em março de 2020, o valor total do repasse foi de 90,3 milhões de reais. Retidos o Pasep e o Fundeb, o valor líquido recebido é de 71,4 milhões de reais.

De acordo com o extrato de distribuição da arrecadação do Sistema de Informação Bancária (SISBB), por conta de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (primeiros 10 dias de março de 2020, o valor total repassado é de 20,6 milhões de reais (IPI) e o Imposto de Renda (IR ) papel.

Considerando os recursos reservados para o “Programa de Formação do Legado do Servidor Público” (Pasep) e descontando-se o “Fundeb para a Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica e da Educação” (Fundeb), o município recebeu 16,3 milhões de reais.

A prefeitura avaliou o repasse em março de 2020, com receita total de 16,3 milhões de reais e valor líquido de 13 milhões de reais. Ou seja, a prefeitura de Boa Vista cresceu cerca de 25% em relação ao ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013, em função das medidas cautelares tomadas para exigir a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo da destinação dos recursos, a Prefeitura de Boa Vista tem recebido mais recursos do Fundo de Participação Municipal.

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