Clientes recebem DANOS MORAIS por empréstimos sem consentimento.
- ROBERTO ALMEIDA FILHO
- 22 de jan. de 2021
- 2 min de leitura

Não é de hoje, há tempos que a justiça vem concedendo danos morais aos aposentados e pensionistas, além de outras esferas, numa proporção menor, por empréstimos feitos de forma indevida.
Um caso de julho de 2010, noticiado no Migalhas UOL, mostra que, antes mesmo do aumento de 5%, juízes decretam danos morais com valor médio de R$ 10.000 mais o ressarcimento das parcelas descontadas indevidamente. Além disto, tem casos, em que o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), não precisaram nem devolver o valor creditado em sua conta, nos casos que o empréstimo foi indevido, mas não foi direcionado para outra conta que não a do próprio cliente.
Um novo olhar cresceu entre os Juízes e órgãos de queixas, como o Procon, depois do aumento em mais 5%, além dos 30% existentes, que foi concedido pelo executivo no ano de 2020. As queixas em alguns meios cresceram até 80%.
Um caso divulgado em 15 de outubro passado, onde uma aposentada foi indenizada por Cartão de Crédito feito sem solicitação, traz uma visão das sentenças que vão, provavelmente, aparecer em números consideráveis nos próximos meses. Esta notícia da aposentado foi divulgada pelo .FDR. Site de notícias na área ligada ao Terra.
Orientações para clientes que tiveram contratos sem solicitações:
- Entre em contato com seu órgão pagador e informe o contrato indevido, no caso dos aposentado e pensionistas, O INSS.
- Entre em contato com o banco e relate o acontecido. Peça providências e ANOTE O PROTOCOLO. É de suma importância anotar o protocolo.
- Registre uma reclamação no Banco Central de forma rápido e online com o número de protocolo que foi fornecido pelo Banco.
- Procure um advogado especializado na área e veja seus direitos. Se possível, um advogado conhecido e não feche um contrato antecipando valores, mas em cima da causa ganha nos valores indenizatórios, não nos valores de ressarcimento. 20 a 30% do valor a ser indenizado é uma boa negociação.
- Mantenha contato com o banco acompanhando seu protocolo. Se o mesmo foi esquecido ou não teve a medida adequada pelo banco. Ligue para ouvidoria do Banco, ANOTE O PROTOCOLO, faça nova reclamação no Banco Central e informe ao seu advogado, caso já esteja com um.
É bom informar que a maioria, em quase sua totalidade, dos correspondentes bancários e promotoras trabalham dentro das normais estabelecidas. Contudo, alguns poucos credenciados, fazem um enorme estrago e cria dano a imagens dos correspondentes e promotoras durante o período em que está atuando.
Equipe Amtruth
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